Reformulado pelo Conselho da ABPp, gest\u00e3o 2011\/2013 e aprovado em Assembleia Geral em 5\/11\/2011<\/p>\n\n\n\n
O C\u00f3digo de \u00c9tica tem o prop\u00f3sito de estabelecer par\u00e2metros e orientar os profissionais da Psicopedagogia brasileira quanto aos princ\u00edpios, normas e valores ponderados \u00e0 boa conduta profissional, estabelecendo diretrizes para o exerc\u00edcio da Psicopedagogia e para os relacionamentos internos e externos \u00e0 ABPp \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicopedagogia.<\/p>\n\n\n\n
A revis\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica \u00e9 prevista para que se mantenha atualizado com as expectativas da classe profissional e da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Cap\u00edtulo I \u2013 Dos princ\u00edpios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Artigo 1\u00ba Par\u00e1grafo 1\u00ba Par\u00e1grafo 2\u00ba Artigo 2\u00ba Artigo 3\u00ba Artigo 4\u00ba Cap\u00edtulo II \u2013 Da forma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Artigo 5\u00ba Cap\u00edtulo III \u2013 Do exerc\u00edcio das atividades psicopedag\u00f3gicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Artigo 6\u00ba Par\u00e1grafo 1\u00ba Par\u00e1grafo 2\u00ba Par\u00e1grafo 1\u00ba Par\u00e1grafo 2\u00ba Artigo 8\u00ba Artigo 9\u00ba Cap\u00edtulo IV \u2013 Das responsabilidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n Artigo 11<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o deveres do psicopedagogo: Cap\u00edtulo V \u2013 Dos instrumentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Artigo 12 Cap\u00edtulo VI \u2013 Das publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Artigo 13 Cap\u00edtulo VII \u2013 Da publicidade profissional<\/strong><\/p>\n\n\n\n Artigo 14 Artigo 15 Cap\u00edtulo IX \u2013 Da observ\u00e2ncia e cumprimento do C\u00f3digo de \u00c9tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Artigo 16 Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013 Constitui infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica: \u2028Artigo 17 \u2028<\/p>\n\n\n\n Cabe ao Conselho Nacional da ABPp zelar, orientar pela fiel observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios \u00e9ticos da classe e advertir infra\u00e7\u00f5es se necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Artigo 18 Cap\u00edtulo X \u2013 Das disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Artigo 19<\/p>\n\n\n\n O C\u00f3digo de \u00c9tica tem seu cumprimento recomendado pelos Conselhos Nacional e Estaduais da ABPp. Qu\u00e9zia Bombonatto<\/p>\n\n\n\n Presidente do Conselho Nacional da ABPp Reformulado pelo Conselho da ABPp, gest\u00e3o 2011\/2013 e aprovado em Assembleia Geral em 5\/11\/2011 O C\u00f3digo de \u00c9tica tem o prop\u00f3sito de estabelecer par\u00e2metros e orientar os profissionais da Psicopedagogia brasileira quanto aos princ\u00edpios, normas e valores ponderados \u00e0 boa … Continue lendo
A Psicopedagogia \u00e9 um campo de atua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade que se ocupa do processo de aprendizagem considerando o sujeito, a fam\u00edlia, a escola, a sociedade e o contexto s\u00f3cio-hist\u00f3rico, utilizando procedimentos pr\u00f3prios, fundamentados em diferentes referenciais te\u00f3ricos.<\/p>\n\n\n\n
A interven\u00e7\u00e3o psicopedag\u00f3gica \u00e9 sempre da ordem do conhecimento, relacionada com a aprendizagem, considerando o car\u00e1ter indissoci\u00e1vel entre os processos de aprendizagem e as suas dificuldades.<\/p>\n\n\n\n
A interven\u00e7\u00e3o psicopedag\u00f3gica na Educa\u00e7\u00e3o e na Sa\u00fade se d\u00e1 em diferentes \u00e2mbitos da aprendizagem, considerando o car\u00e1ter indissoci\u00e1vel entre o institucional e o cl\u00ednico.<\/p>\n\n\n\n
A Psicopedagogia \u00e9 de natureza inter e transdisciplinar, utiliza m\u00e9todos, instrumentos e recursos pr\u00f3prios para compreens\u00e3o do processo de aprendizagem, cab\u00edveis na interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A atividade psicopedag\u00f3gica tem como objetivos:
a) promover a aprendizagem, contribuindo para os processos de inclus\u00e3o escolar e social;
b) compreender e propor a\u00e7\u00f5es frente \u00e0s dificuldades de aprendizagem;
c) realizar pesquisas cient\u00edficas no campo da Psicopedagogia;
d) mediar conflitos relacionados aos processos de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n
O psicopedagogo deve, com autoridades competentes, refletir e elaborar a organiza\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o de projetos de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade no que concerne \u00e0s quest\u00f5es psicopedag\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n
A forma\u00e7\u00e3o do psicopedagogo se d\u00e1 em curso de gradua\u00e7\u00e3o e\/ou em curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u2013 especializa\u00e7\u00e3o \u201clato sensu\u201d em Psicopedagogia, ministrados em estabelecimentos de ensino devidamente reconhecidos e autorizados por \u00f3rg\u00e3os competentes, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Estar\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio da Psicopedagogia os profissionais graduados e\/ou p\u00f3s-graduados em Psicopedagogia \u2013 especializa\u00e7\u00e3o \u201clato sensu\u201d \u2013 e os profissionais com direitos adquiridos anteriormente \u00e0 exig\u00eancia de titula\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e reconhecidos pela ABPp. \u00c9 indispens\u00e1vel ao psicopedagogo submeter-se \u00e0 supervis\u00e3o psicopedag\u00f3gica e recomend\u00e1vel processo terap\u00eautico pessoal.<\/p>\n\n\n\n
O psicopedagogo, ao promover publicamente a divulga\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os, dever\u00e1 faz\u00ea-lo de acordo com as normas do Estatuto da ABPp e os princ\u00edpios deste C\u00f3digo de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n
Os honor\u00e1rios dever\u00e3o ser tratados previamente entre o cliente ou seus respons\u00e1veis legais e o profissional, a fim de que:
a) representem justa contribui\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os prestados, considerando condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas da regi\u00e3o, natureza da assist\u00eancia prestada e tempo despendido;
b) assegurem a qualidade dos servi\u00e7os prestados.
Artigo 7\u00ba
O psicopedagogo est\u00e1 obrigado a respeitar o sigilo profissional, protegendo a confidencialidade dos dados obtidos em decorr\u00eancia do exerc\u00edcio de sua atividade e n\u00e3o revelando fatos que possam comprometer a intimidade das pessoas, grupos e institui\u00e7\u00f5es sob seu atendimento.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se entende como quebra de sigilo informar sobre o cliente a especialistas e\/ou institui\u00e7\u00f5es, comprometidos com o atendido e\/ou com o atendimento.<\/p>\n\n\n\n
O psicopedagogo n\u00e3o revelar\u00e1 como testemunha, fatos de que tenha conhecimento no exerc\u00edcio de seu trabalho, a menos que seja intimado a depor perante autoridade judicial.<\/p>\n\n\n\n
Os resultados de avalia\u00e7\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o fornecidos a terceiros interessados, mediante concord\u00e2ncia do pr\u00f3prio avaliado ou de seu representante legal.<\/p>\n\n\n\n
Os prontu\u00e1rios psicopedag\u00f3gicos s\u00e3o documentos sigilosos cujo acesso n\u00e3o ser\u00e1 franqueado a pessoas estranhas ao caso.
Artigo 10
O psicopedagogo procurar\u00e1 desenvolver e manter boas rela\u00e7\u00f5es com os componentes de diferentes categorias profissionais, observando para esse fim, o seguinte:
a) trabalhar nos estritos limites das atividades que lhe s\u00e3o reservadas;<\/p>\n\n\n\n
a) manter-se atualizado quanto aos conhecimentos cient\u00edficos e t\u00e9cnicos que tratem da aprendizagem humana;
b) desenvolver e manter rela\u00e7\u00f5es profissionais pautadas pelo respeito, pela atitude cr\u00edtica e pela coopera\u00e7\u00e3o com outros profissionais;
c) assumir as responsabilidades para as quais esteja preparado e nos par\u00e2metros da compet\u00eancia psicopedag\u00f3gica;
d) colaborar com o progresso da Psicopedagogia;
e) responsabilizar-se pelas interven\u00e7\u00f5es feitas, fornecer defini\u00e7\u00e3o clara do seu parecer ao cliente e\/ou aos seus respons\u00e1veis por meio de documento pertinente;
f) preservar a identidade do cliente nos relatos e discuss\u00f5es feitos a t\u00edtulo de exemplos e estudos de casos;
g) manter o respeito e a dignidade na rela\u00e7\u00e3o profissional para a harmonia da classe e a manuten\u00e7\u00e3o do conceito p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o instrumentos da Psicopedagogia aqueles que servem ao seu objeto de estudo \u2013 a aprendizagem. Sua escolha decorrer\u00e1 de forma\u00e7\u00e3o profissional e compet\u00eancia t\u00e9cnica, sendo vetado o uso de procedimentos, t\u00e9cnicas e recursos n\u00e3o reconhecidos como psicopedag\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n
Na publica\u00e7\u00e3o de trabalhos cient\u00edficos dever\u00e3o ser observadas as seguintes normas:
a) as discord\u00e2ncias ou cr\u00edticas dever\u00e3o ser dirigidas \u00e0 mat\u00e9ria em discuss\u00e3o e n\u00e3o ao seu autor;
b) em pesquisa ou trabalho em colabora\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser dada igual \u00eanfase aos autores e seguir normas cient\u00edficas vigentes de publica\u00e7\u00e3o. Em nenhum caso o psicopedagogo se valer\u00e1 da posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica para fazer publicar, em seu nome exclusivo, trabalhos executados sob sua orienta\u00e7\u00e3o;
c) emtodotrabalhocient\u00edficodevemserindicadasasrefer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas utilizadas, bem como esclarecidas as ideias, descobertas e as ilustra\u00e7\u00f5es extra\u00eddas de cada autor, de acordo com normas e t\u00e9cnicas cient\u00edficas vigentes.<\/p>\n\n\n\n
Ao promover publicamente a divulga\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os, dever\u00e1 faz\u00ea- lo com exatid\u00e3o e honestidade.
Cap\u00edtulo VIII- Dos honor\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O psicopedagogo, ao fixar seus honor\u00e1rios, dever\u00e1 considerar como par\u00e2metros b\u00e1sicos as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas da regi\u00e3o, a natureza da assist\u00eancia prestada e o tempo despendido.<\/p>\n\n\n\n
Cabe ao psicopedagogo cumprir este C\u00f3digo de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n
a) utilizar t\u00edtulos acad\u00eamicos e\/ou de especialista que n\u00e3o possua;
b) permitir que pessoas n\u00e3o habilitadas realizem pr\u00e1ticas \u2028psicopedag\u00f3gicas;
c) fazer falsas declara\u00e7\u00f5es sobre quaisquer situa\u00e7\u00f5es da pr\u00e1tica \u2028psicopedag\u00f3gica;
d) encaminhar ou desviar, por qualquer meio, cliente para si;
e) receber ou exigir remunera\u00e7\u00e3o, comiss\u00e3o ou vantagem por servi\u00e7os \u2028psicopedag\u00f3gicos que n\u00e3o tenha efetivamente realizado;
f) assinar qualquer procedimento psicopedag\u00f3gico realizado por \u2028terceiros, ou solicitar que outros profissionais assinem seus procedimentos.<\/p>\n\n\n\n
O presente C\u00f3digo de \u00c9tica poder\u00e1 ser alterado por proposta do Conselho Nacional da ABPp, devendo ser aprovado em Assembleia Geral.<\/p>\n\n\n\n
O presente C\u00f3digo de \u00c9tica foi elaborado pelo Conselho Nacional da ABPp do bi\u00eanio 1991\/1992, reformulado pelo Conselho Nacional do bi\u00eanio 1995\/1996, passa por nova reformula\u00e7\u00e3o feita pelas Comiss\u00f5es de \u00c9tica tri\u00eanios 2008\/2010 e 2011\/2013, submetida para discuss\u00e3o e aprovado em Assembleia Geral em 05 de novembro de 2011.<\/p>\n\n\n\n
Presidente Nacional da ABPp\u2028 \u2013 Gest\u00e3o 2008\/2010 e 2011\/2013<\/p>\n\n\n\n
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